Home- busca: Consignacao em Pagamento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41
Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar
Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39
Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios
Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?
Por Marcos Roberto Hasse
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:16
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20
Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?
Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:01
Vendedora deve indenizar homem por descumprir contrato de consignação de venda de veículo
A decisão fixou a quantia de R$ 5.190,74, por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:05
Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:28
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08
Facebook deverá indenizar homem que teve WhatsApp fraudado por golpistas
A empresa deverá pagar ao autor, R$ 1.500,00, a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:53
STF decide que municípios não podem cobrar por uso da malha viária de apps de transporte
O recurso foi impetrado pela defesa da 99 visando anular as sanções aplicadas pelo município de Joinville (Santa Catarina).
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:12
Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa
No pedido, o homem alegou que foi admitido em agosto de 2017 e laborou até junho de 2019 com carteira assinada e, posteriormente, até maio de 2021 sem vínculo formalizado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41
Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal
Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:47
Trabalhador de siderúrgica enclausurado durante a noite no alojamento receberá indenização
Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:52
Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito
Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:27
Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras
A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:38
Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado
Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:04
Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas
A decisão foi proferida terça-feira (6/9) pelo juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Alcides Vettorazzi, que também determinou à União que não promova a cobrança da suposta dívida.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
